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Cartórios extrajudiciais do RJ substituem selo em papel por eletrônico
A partir de 10 de março, entrará em vigor o Selo de Fiscalização Eletrônico no estado do Rio de Janeiro em substituição ao selo em papel utilizado atualmente pelos cartórios extrajudiciais para atos notarias e registrais. O projeto foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do…
Donatário de fração inferior a 50% de imóvel pode participar de programa habitacional
A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a manutenção da inscrição do autor no cadastro habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF. A decisão foi unânime. O autor conta que estava…
TJPR publica edital com serventias destinadas a portadores de necessidades especiais
O presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná, desembargador Mario Helton Jorge, torna público o resultado do sorteio realizado na Audiência Pública do dia 11/02/2014, voltado a definição dos Serviços destinados aos Portadores de Necessidades Especiais….
Rambo, Hitler e Facebook: nomes proibidos no México
Objetivo da lei estadual adotada em Sonora é poupar crianças de ‘bullying’. Autoridades do estado mexicano de Sonora, no Noroeste do país, proibiram os pais de batizarem seus filhos de nomes “pejorativos”, “discriminatórios” ou que “não significam nada”, informa o jornal britânico The Guardian…