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Na certidão de nascimento, duas mães e um pai
BERLIM – Della Wolf Kangro Wiley Richards, a pequena Della, tem apenas três meses de vida mas a sua certidão de nascimento vai entrar para a história. No registo aparecem não dois, mas três progenitores: duas mães e um pai. O casal de lésbicas Anna…
Anoreg-SC deve implantar ferramentas para evitar falsificação de documentos
Reportagem exibida no programa Bom Dia Santa Catarina, da TV Globo, fala sobre o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados como ferramenta para evitar falsificações de documentos. Clique aqui e assista o vídeo. Fonte: Site G1
STJ relativiza coisa julgada em investigação de paternidade
A ação para investigação e reconhecimento de paternidade que é concluída sem análise de DNA pode ser revista, mesmo nos casos em que é reconhecida a coisa julgada. Com base neste entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu Recurso Especial e retratou…
Aumento de casamentos no Brasil é destaque do Momento Recivil
As estatísticas do Registro Civil divulgadas pelo IBGE mostraram um aumento no número de casamentos ocorridos no Brasil. Em 2012, foram registrados mais de um milhão de casamentos, ou seja, 1,4% a mais que no ano anterior. Este foi o tema do Momento Recivil…