TJMT: Projeto do Judiciário facilita acesso a cartórios
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, entregou ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior, o anteprojeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário que altera a subdivisão dos cartórios do Registro Geral de…
TJMS: Concurso de remoção empossa titulares de oito serventias vagas
Tomaram posse na tarde desta quinta-feira, dia 14 de abril, os candidatos aprovados no III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros no Estado de Mato Grosso do Sul. O Concurso foi realizado para que os candidatos optassem pela remoção…
Reconhecimento de paternidade é tema de entrevista em Rádio
O juiz Reinaldo Portanova, da 3ª vara de Família de Belo Horizonte, participou, nesta quinta-feira, 14 de abril, do programa “Revista da Tarde”, na Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte. O magistrado falou sobre reconhecimento de paternidade. No programa, o juiz Reinaldo Portanova abordou o funcionamento…
Homossexual e travesti se casam legalmente em prisão argentina
Uma peruana e um argentino se casaram legalmente na manhã de quarta-feira (13/4) no Complexo Penitenciário I de Ezeiza, na Argentina. O casamento entre os detentos de diferentes pavilhões – ela, no de travestis e ele, no de homossexuais -, foi realizado 10 meses depois…
Dona de casa registra filha com nome vetado
A Justiça de Minas Gerais permitiu que a dona de casa Márcia Maria Costa da Silva, moradora do município de Ibiá, registre sua filha caçula com o nome Kéthellyn Kevellyn, apesar do veto do cartório da cidade. As informações são do Portal UOL. O nome…
Implantação de unidade interligada de registro civil em maternidades é debatida em BH
Evento reuniu representantes de diversas entidades interessadas em colocar em prática o Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça.
Decisão do TRF 1ª Região sobre a aposentadoria dos notários e registradores de Minas Gerais
O TRF 1ª Região proferiu decisão parcialmente procedente do agravo de instrumento na ação coletiva que as entidades de classe Recivil, Serjus/Anoreg-MG e Sinoreg-MG ajuizaram contra a União (INSS) e o estado de Minas Gerais (Ipsemg) sobre a aposentadoria dos notários e registradores mineiros. Veja…
Poços de Caldas realiza palestras sobre Direito de Família
Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório da nova sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Poços de Caldas (MG). O evento é realizado…
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