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Autorizado registro de duas mães em certidão e alteração de nome e sexo feminino para masculino
Em Pelotas, recentemente a Vara da Direção do Foro proferiu duas sentenças relacionadas ao registro civil. A primeira analisou pedido de um casal de mulheres que fizeram inseminação artificial para ter filho. Como estavam juntas havia muitos anos – inclusive com a união civil…
Clipping – Casamento, separação e divórcio – TV Migalhas
Advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo, fala sobre o instituto do casamento, separação e divórcio. Ela destaca que o casamento gera dois elementos: um é a sociedade conjugal que compõe direitos e deveres entre os cônjuges e o outro é o vínculo do casamento, tão…
Artigo – Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15) – Por Umberto Lucas de Oliveira Filho e Diogo Dantas de Moraes Furtado
Trata-se apenas de uma modesta tentativa de consolidar pontos essenciais, que os autores – na qualidade de advogados – entendem que lidarão mais no dia a dia forense.
Recivil republica Tabela Prática de Emolumentos nº 4, destinada aos registradores de imóveis
Recivil republica a Tabela Prática de Emolumentos nº 4, destinada aos registradores de imóveis, com correção dos valores do item 4b da Tabela 8 a ela anexada. Tabela 4 – Atos do Oficial de Registro de Imóveis Clique aqui e vejas as demais…