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Aviso nº 62/CGJ/2015 (2ª Retificação) – Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2016, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados
AVISO Nº 62/CGJ/2015 (*) Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2016, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas….
Provimento nº 315/2016 – Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, altera dispositivos do Provimento nº 260 e do Provimento nº 161, que codificam os atos normativos da CGJ-MG
PROVIMENTO Nº 315/2016 Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, instituída por meio do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 39, de 25 de julho de 2014, bem como altera dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de…
Artigo – Novo CPC permite pedido de usucapião em cartório – Por Marcelo Gayer Diniz
Pela regra atualmente em vigor, o pedido tem der ser feito obrigatoriamente pela via judicial.
Recivil republica os relatórios das correições de 2016 para as serventias de RCPN e RCPN com atribuições notariais
Recivil orienta os registradores civis puros ou com atribuições notariais que fiquem atentos aos itens levantados pelos relatórios específicos.