Fonte: Departamento Jurídico do Recivil  

No dia 19 de abril é comemorado nacionalmente o Dia do Índio. Desde 2007, Sindicato trabalha em ações que levam documentação civil básica a comunidades indígenas do Estado.  A equipe de Projetos Sociais do Recivil visitou dezenas de aldeias indígenas durante o ano de 2010. …

Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cobrança não justifica a penhora do bem família, ou seja do imóvel que serve de habitação para a entidade familiar. O entendimento foi manifestado pelo ministro Aldir Passarinho Junior em recurso movido contra acórdão do Tribunal de…

Sentença prolatada pela juíza Débora Driwin Rigger Zanini, da comarca de Araranguá (SC) reconheceu o direito de uma mulher à adoção formal, com o registro de seu nome na certidão de nascimento da criança. A mãe biológica mantém relacionamento homoafetivo desde 2008 e deu à…

Um tribunal da Austrália em decisão ontem (18) tomada, permitiu que um menino de 10 anos  seja submetido a terapia para mudança de sexo. O garoto, conhecido apenas como Jamie, é gêmeo e está vivendo os três últimos anos como uma menina: veste roupas femininas,…

Ao todo, 232 pais compareceram às audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para reconhecer a paternidade de seus filhos. A iniciativa, realizada desde o último dia 5, integra o Pai Presente, programa lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado, na…

Para ler a notícia clique aqui.   Fonte: Anoreg-BR  

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) anunciam, na próxima segunda-feira (25), no auditório do MP, a partir das 14h, a classificação das ações premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Além do anúncio,…