A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece que os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais, leva um casal de Bragança Paulista a iniciar processo de casamento. Os Proclamas do Casamento estão publicados,...

O Recivil realizará nos próximos dias 30 e 31 de julho cidade de Passos (MG), o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

A Comissão Examinadora do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará divulgou as notas dos candidatos que participaram da 3ª fase do certame. A audiência pública, iniciada às 18h30 desta sexta-feira (1º/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi conduzida pela desembargadora...

Os angolanos podem, em breve, obter uma certidão de qualquer registo a partir do seu computador em casa, por via da Internet, anunciou ontem, em Luanda, o director nacional da Justiça, José Alvarenga. Segundo José Alvarenga, que falava no seminário sobre a Simplificação Administrativa e...

As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br    Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).   Imóvel  Divisão de bem entre esposa...

Módulo Registro Civil e Cartosoft e Informática foram os dois cursos oferecidos pelo Sindicato aos novos concursados. Evento aconteceu na capital mineira, nos dias 9 e 10 de julho.

Uma criança adotada de forma direta, porém tendo os pretendentes a adotá-la obedecido todos procedimentos legais ao formularem o pedido, ganhou o direito de permanecer com a família adotiva, pois o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou o melhor interesse da menina para...

A cidade de Nova York começou nesta terça-feira o processo para receber as solicitações de casamento entre casais do mesmo sexo que desejam contrair matrimônio no dia 25 de julho, quando começarão a ser oficializadas essas cerimônias no estado americano. No dia 24 de junho,...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, promoveu, nesta quinta-feira (7), o sorteio para definição da ordem de arguição dos candidatos aprovados na segunda etapa do Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e...

Três dos 12 tabelionatos de Porto Alegre somam 730 rompimentos oficializados em um ano. Impulsionados pela lei que permite lavrar um divórcio em 24 horas, casais gaúchos estão se separando mais. Desde 14 de julho de 2010 não é mais preciso aguardar um ano entre...