Na cidade de Cassilândia, a 424 quilômetros de Campo Grande, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade em agosto de 2010. Em poucos dias de trabalho foram realizados 150 reconhecimentos de paternidade. De acordo com informações prestadas pela comarca à Corregedoria Nacional de Justiça,…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou pedido de divórcio consensual realizado no Japão, dirigido à autoridade administrativa competente e formulado pela ex-mulher. Nesse caso, o colegiado destacou que não há sentença, mas certidão de deferimento de registro de divórcio. A decisão…

Aproximadamente 40 oficiais participaram dos cursos de Registro Civil e Cartosft realizados durante o último final de semana.

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acertou na última segunda-feira (08/08) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Brito, a formação de uma comissão para preparar o concurso público para titulares dos cartórios extrajudiciais naquele estado….

Nilo Nogueira, Carlos Eduardo Penteado, Fábio Martins, Paulo Risso,Ary José de Lima, Patrick Mallmann, Rogério Bacellar, Serge Mitton, Catherine Pognat,  Lukas Desconzi e Cesar Acuna da OEA, Frederico Viegas, José Maria Siviero, Fernanda Castro, Rainey Marinho Em meados de agosto de 2010, a Associação de…

Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso em questão,…

O Recivil realizará nos próximos dias 20 e 21 de agosto na cidade de Uberlândia-MG, o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil. O Curso tem a duração de 16 horas/aula e terá início no sábado (20/08) às 09h e terminará no domingo (21/08) às 17h.

Ribeirão Preto (SP)- Um juíz de Franca (SP) proibiu que os dois cartórios de registro civil da cidade realizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão gerou revolta de grupos gays, que planejam um protesto contra a decisão. No documento, o juiz corregedor…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do colega Luiz Porto Filho ocorrido na noite desta terça-feira, dia 2 de agosto. Há poucos meses ele deixou o cargo de Oficial de Registro Civil do município de Japonvar. O Recivil presta condolências a todos…

Pelo menos 70 casais já estão inscritos para o divórcio coletivo que será realizado neste sábado (6 de agosto) na Comarca de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá). O evento será realizado durante todo o dia no Fórum da Comarca e vai atender casais…