Nilo Nogueira, Carlos Eduardo Penteado, Fábio Martins, Paulo Risso,Ary José de Lima, Patrick Mallmann, Rogério Bacellar, Serge Mitton, Catherine Pognat,  Lukas Desconzi e Cesar Acuna da OEA, Frederico Viegas, José Maria Siviero, Fernanda Castro, Rainey Marinho Em meados de agosto de 2010, a Associação de…

Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso em questão,…

O Recivil realizará nos próximos dias 20 e 21 de agosto na cidade de Uberlândia-MG, o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil. O Curso tem a duração de 16 horas/aula e terá início no sábado (20/08) às 09h e terminará no domingo (21/08) às 17h.

Ribeirão Preto (SP)- Um juíz de Franca (SP) proibiu que os dois cartórios de registro civil da cidade realizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão gerou revolta de grupos gays, que planejam um protesto contra a decisão. No documento, o juiz corregedor…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do colega Luiz Porto Filho ocorrido na noite desta terça-feira, dia 2 de agosto. Há poucos meses ele deixou o cargo de Oficial de Registro Civil do município de Japonvar. O Recivil presta condolências a todos…

Pelo menos 70 casais já estão inscritos para o divórcio coletivo que será realizado neste sábado (6 de agosto) na Comarca de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá). O evento será realizado durante todo o dia no Fórum da Comarca e vai atender casais…

O Recivil realizará o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 20 e 21 de agosto de 2011.

O Projeto de Lei 699/11 também altera várias normas do Código Civil (Lei 10.406/02) sobre o Direito de Família. A proposta retira o prazo mínimo de um ano para caracterização de abandono do lar para fins de separação judicial. O autor aponta contrassenso na lei…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO o ato de delegação do exercício do serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e…

A Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida na tarde desta quinta-feira (04/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o diretor do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), Gilson Meirelles. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão,…