O Recivil realizará nos próximos dias 20 e 21 de agosto na cidade de Uberlândia-MG, o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil. O Curso tem a duração de 16 horas/aula e terá início no sábado (20/08) às 09h e terminará no domingo (21/08) às 17h.

Ribeirão Preto (SP)- Um juíz de Franca (SP) proibiu que os dois cartórios de registro civil da cidade realizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão gerou revolta de grupos gays, que planejam um protesto contra a decisão. No documento, o juiz corregedor…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do colega Luiz Porto Filho ocorrido na noite desta terça-feira, dia 2 de agosto. Há poucos meses ele deixou o cargo de Oficial de Registro Civil do município de Japonvar. O Recivil presta condolências a todos…

Pelo menos 70 casais já estão inscritos para o divórcio coletivo que será realizado neste sábado (6 de agosto) na Comarca de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá). O evento será realizado durante todo o dia no Fórum da Comarca e vai atender casais…

O Recivil realizará o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 20 e 21 de agosto de 2011.

O Projeto de Lei 699/11 também altera várias normas do Código Civil (Lei 10.406/02) sobre o Direito de Família. A proposta retira o prazo mínimo de um ano para caracterização de abandono do lar para fins de separação judicial. O autor aponta contrassenso na lei…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO o ato de delegação do exercício do serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e…

A Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida na tarde desta quinta-feira (04/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o diretor do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), Gilson Meirelles. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão,…

Você que teve a delegação outorgada pelo governador do Estado de Minas Gerais no último dia 2 de agosto deve ficar atento. A cerimônia de posse para os novos registradores foi marcada para o próximo dia 24 de agosto, às 9h30min, na Cidade Administrativa Tancredo Neves.

Entre os destaques, a proposta inclui o direito do embrião e classifica a orientação sexual como direito da personalidade, que é inalienável. Também limita a atuação de síndicos de condomínios e amplia casos para contestação de paternidade. A Câmara analisa o Projeto de Lei 699/11,…