Completa um ano em vigor nesta quinta-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Divórcio Direto, que simplificou o processo de divórcio. A nova legislação trouxe agilidade aos processos de separação, pois os casais não precisam mais esperar dois anos de separação para...

Uma comitiva de deputados estaduais da Bahia visitou o Recivil na última semana. Os deputados fazem parte do grupo que trabalha para que o Projeto de Lei 18.324/2009 seja votado ainda no início do próximo mês. O PL regulariza a privatização de cerca de mil...

No inicio do mês de julho os registradores civis de todo o Estado receberam uma correspondência do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais- Sinoreg/MG, juntamente com uma guia de cobrança da Caixa Econômica Federal. De acordo com a correspondência, o boleto é destinado...

Desde o início da gestão, o Corregedor James Magalhães de Medeiros enfatizou a relevância da atividade de restauração administrativa dos registros de nascimentos e de imóveis perdidos em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Estado há pouco mais de 1 ano. Tal meta foi...

Os presidentes da Arpen Brasil, Paulo Risso e da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, fizeram parte de uma comitiva nacional que visitou a capital do Haiti, Porto Príncipe, durante os dias 3, 4 e 5 de julho. A comitiva formada a pedido da ministra do Supremo...

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado (16) o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga...

Clique aqui e veja a íntegra da consulta.   Fonte: Departamento Jurídico do Recivil

O Brasil continua parceiro do Haiti, país que está em fase de reconstrução após anos de guerra civil e um forte terremoto. Nos dias 02, 03 e 04 de julho uma comitiva brasileira viaja ao país para discutir com autoridades locais a implantação do modelo...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas...