Durante a Semana, entre outros, serão realizados mutirões em comarcas do interior e na capital mineira. Na próxima semana, de 2 a 6 de dezembro, acontece em todo o país a VIII Semana Nacional da Conciliação. O tema deste ano é "Quem concilia sempre sai...

Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos morais da empresa Transportes Carvalho Ltda. Eles queriam ser incluídos como beneficiários, mas não conseguiram comprovar a existência de laços afetivos com a...

O Livro de Registro Diário Auxiliar previsto no Provimento nº 34/2013 não se confunde e não substitui livro contábil previsto em legislação fiscal.

Ementa – Consulta. lei nº 12.527/2011 – lei de acesso a informações públicas. informações referentes a serventias extrajudiciais. 1) Os serviços notariais e de registro são atividades próprias do Poder Público, obrigatoriamente exercidas em caráter privado, cuja prestação é delegadas a particulares, por meio de...

Dona de casa tem 31 anos e tenta eliminar 6 dos 8 nomes. Talita Zoraide conta que sempre passou por constrangimentos. Uma dona de casa de 31 anos, moradora de Planalto Serrano, na Serra, Grande Vitória, passa por problemas desde criança devido ao seu registro inusitado,...

Em virtude das festas de final de ano, a demanda dos Correios aumenta neste período e, por isso, algumas correspondências podem sofrer atrasos em sua entrega.    Para que não haja atraso na compensação dos atos gratuitos, o Recompe-MG solicita aos notários e registradores de...

Os irmãos Mairy e Johnny Lima, de 34 e 25 anos, compareceram à 7ª Vara da Família de São Luís, nesta sexta-feira (29), para pedir o reconhecimento de paternidade pós-morte, já que o pai faleceu há 7 anos. Também participou da audiência João Guilherme de...

RESOLUÇÃO Nº 4618, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93,...

A Corregedoria Geral de Justiça deu início a elaboração do Código de Normas das Atividades Extrajudiciais, que vai tratar de todo o comportamento dos notários e registradores públicos da Paraíba, como suas respectivas competências. Um dos principais objetivos do Código é a unificação de procedimentos...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, assinou um provimento no qual institui o Malote Digital (Sistema Hermes) como meio de comunicação oficial entre as serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário. Ao elaborar o documento,...