A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) vem a público esclarecer que os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativos à receita bruta das serventias notariais e de registro, podem levar a equivocadas interpretações caso não sejam consideradas dentro de seu…

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, ainda em dezembro de 2013, o edital que disciplina o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais. As inscrições acontecerão no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro deste…

Os atos notariais e registrais contarão com um novo instrumento de fiscalização indireta. Será instituído, a partir do dia 10 de março, o selo de fiscalização eletrônico. A novidade foi divulgada nesta segunda-feira, dia 13 de janeiro, por meio da publicação do Ato Executivo Conjunto…

A Defensoria Pública de Minas realizou no dia 11 de dezembro o primeiro casamento coletivo homoafetivo promovido pela instituição. Sessenta e um casais converteram a união estável em casamento civil.    Acompanhe a matéria exibida na Band Minas, no dia 4 de janeiro.     …

Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul. As inscrições custam R$ 200,00 e deverão ser feitas pela internet.  Podem se…

De acordo com juíza, a alteração do registro civil é possível, mesmo que ele não tenha se submetido a cirurgia de transgenitalização.   A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da Costa(foto), autorizou um homem a mudar…

A Junta Comercial tem responsabilidade apenas sobre a análise formal de expedientes como alterações contratuais, pois não tem competência para declarar que determinada firma é falsa, mas cabe ao órgão agir com a devida cautela para cumprir sua função, adotando medidas para resguardar o direito…

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que assegurou à companheira sobrevivente o direito real de habitação sobre o imóvel que serviu…

Antes de ser regulamentado diversas pessoas ligavam procurando informações sobre os casamentos LGBT na cidade, mas depois a procura sofreu uma queda.   Os dois cartórios que realizam casamentos de homoafetivos em João Pessoa revelaram que sete meses após a resolução do Conselho Nacional de…

Trama de novela que se preze sempre tem alguma história de golpe do baú. Os apuros da heroína inocente que cai nas garras de um sedutor disposto a tudo para pôr as mãos em seu dinheiro é enredo obrigatório de nove em cada dez folhetins…