Maria e João lideram lista de nomes mais escolhidos por londrinenses em 2013
Maria e João foram os nomes mais escolhidos por londrinenses para registrar os filhos em 2013. Em seguida, aparecem Ana, Davi, Miguel, Pedro, Arthur, Gabriel, Julia e Lucas que ocupam, junto com Maria e João, as dez primeiras posições dos registros da cidade. As informações…
Bispo diz que processos de nulidade de casamentos poderão ser acelerados
Objetivo é permitir que casais possam receber o sacramento da comunhão, hoje vetado a divorciados e recasados. Presidente da Comissão para Vida e Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo de Camaçari (BA), d. João Carlos Petrini, acredita que os processos…
Artigo – Convivência preliminar contratada não é união estável – Por Jones Figueirêdo Alves
A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor; a tanto que comunidade quer dizer “comum unidade”. Segue-se, então, pensar que muitas são as famílias em suas entidades próprias, quanto significativo é dizer que…
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai que teria “alugado a barriga” da mãe biológica. A criança havia sido registrada como…
Curso de Notas é realizado em Juiz de Fora
Nos dias 11 e 12 de janeiro, o Recivil realizou o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas no município de Juiz de Fora. As aulas contaram com a presença de 57 pessoas e foram ministradas pela professora Joana Paula Araújo. …
Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso para cartórios no Piauí
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb) divulgou nesta terça-feira (7) o resultado provisório da prova escrita e prática do concurso dos cartórios, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). Veja o resultado A partir…
TJAM realiza pregão eletrônico para concurso extrajudicial
Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e execução de concurso público para provimento e remoção das serventias extrajudiciais do Amazonas. A…
Direito de registrar filho com nome indígena é aprovado na primeira comissão
Proposta ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo Senado antes de virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5855/13, do Senado, que assegura o registro público de nomes tradicionais…
Suprema Corte dos EUA suspende provisoriamente casamento gay em Utah
A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta segunda-feira uma decisão recente que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Utah enquanto se decide uma apelação do governo estadual contra esse tipo de união. No final de dezembro, o promotor-geral de Utah…
Publicado edital de concurso público para as serventias extrajudiciais do Distrito Federal
Desde o dia 20/12, encontra-se disponível no sítio do CESPE/UnB, no link www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios, o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal. O concurso destina-se ao preenchimento de…
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