Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso para cartórios no Piauí
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb) divulgou nesta terça-feira (7) o resultado provisório da prova escrita e prática do concurso dos cartórios, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). Veja o resultado A partir…
TJAM realiza pregão eletrônico para concurso extrajudicial
Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e execução de concurso público para provimento e remoção das serventias extrajudiciais do Amazonas. A…
Direito de registrar filho com nome indígena é aprovado na primeira comissão
Proposta ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo Senado antes de virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5855/13, do Senado, que assegura o registro público de nomes tradicionais…
Suprema Corte dos EUA suspende provisoriamente casamento gay em Utah
A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta segunda-feira uma decisão recente que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Utah enquanto se decide uma apelação do governo estadual contra esse tipo de união. No final de dezembro, o promotor-geral de Utah…
Publicado edital de concurso público para as serventias extrajudiciais do Distrito Federal
Desde o dia 20/12, encontra-se disponível no sítio do CESPE/UnB, no link www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios, o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal. O concurso destina-se ao preenchimento de…
Proposta altera regras do divórcio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio. A proposta revoga a Lei do Divórcio (6.515/77) e incorpora as alterações ao Código Civil (Lei 10.406/02) e ao Código de Processo Civil (CPC, Lei 5.869/73). “Este…
Projeto de Lei que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994 tem parecer favorável de seu relator
O deputado federal Roberto Santiago (PSD) aprovou, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a proposta que mantêm no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até o 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta…
Inscrições encerradas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas no município de Uberaba
O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas, na cidade de Uberaba, nos próximos dias 25 e 26 de Janeiro de 2014.
Aviso nº 3/CGJ/2014 – CGJ-MG avisa vacância de serviços notariais e de registro
AVISO Nº 3/CGJ/2014 Processo nº 56625/CAFIS/2012 O Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados,…
Momento Recivil será exibido semanalmente
A partir deste mês de janeiro, o Momento Recivil exibido na Band Minas será veiculado semanalmente. O dia e horário de exibição continuam os mesmos, aos sábados, durante o programa Segurança e Cidadania, das 18h50 às 19h20. Neste sábado (11.04), será exibida a matéria…
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