A serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Dores do Indaiá foi beneficiada com a restauração de três livros pertencentes ao seu acervo. A iniciativa foi do registrador da cidade, Herbert Teixeira Cândido, e patrocinada pela Cooperativa de Crédito Sicoob Credindaiá. Para…

Paulista de Jundiaí, o desembargador José Renato Nalini, 68 anos, terá apenas mais dois anos de trabalho pela frente. Nesse período, antes da aposentadoria compulsória, estará à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país. O novo presidente, eleito no…

Número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos. Rio de Janeiro – O número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos, caindo de 20,3% em 2002 para 6,7% em 2012. O…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5336/13, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que garante a gratuidade da primeira via do Registro de Identidade Civil, documento de identidade com número único, instituído pela Lei 9.454/97. O documento ainda está em estudo para ser adotado. A…

Em seu portal Atlas de Acesso à Justiça, o Ministério da Justiça (MJ) disponibiliza um indicador construído para dimensionar como está o acesso à Justiça em cada estado do Brasil. A partir de um amplo banco de dados aberto para consulta e utilização, é possível…

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas, na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 11 e 12 de janeiro de 2014.

A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende incluir na pauta da I Jornada sobre Direito à Saúde, marcada para ocorrer em maio de 2014, questões relacionadas ao Biodireito. Essa área do Direito…

Esta tabela deve ser usada somente para consulta interna, não podendo ser afixada no cartório.

O IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais inclui cargos vagos há 28 anos e outros disputados na Justiça há quase duas décadas. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai abrir as inscrições do certame, que oferecerá 74 vagas, no…