A Associação Nacional de Defesa dos Cartorários da Atividade Notarial e de Registro ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5071, questionando o artigo 7º, inciso II, da Lei do Estado do Rio de Janeiro 6.370/2012 que, conforme alega, estabelece…

A notícia publicada às 8h51 sob o título “STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios” estava errada. O julgamento do caso, na verdade, ainda não foi concluído. O texto e o título da notícia já foram corrigidos. Leia abaixo: A…

SYDNEY, 12 Dez (Reuters) – A lua-de-mel foi curta para os casais homossexuais da Austrália que se casaram nos últimos cinco dias, antes da revogação nesta quinta-feira pela Alta Corte da lei que autorizava o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, anulando as cerimônias realizadas…

De acordo com a reportagem do telejornal “Bom Dia Brasil” desta sexta-feira (13/12), o Fundo das Nações Unidas para Infância e para Adolescência (UNICEF) divulgou um relatório sobre o número de crianças com menos de 5 anos que possuem registro de nascimento.   No Brasil,…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6465/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que mantêm no cargo os servidores concursados dos cartórios que foram removidos para outras serventias até o dia 18 de novembro de 1994, desde que as mudanças tenham sido feitas de acordo…

Cerimônias de casamentos comunitários realizadas ao longo da semana movimentaram as comarcas de Lago da Pedra e seu termo judiciário Lago dos Rodrigues, além de Santa Inês. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, marcou presença em parte dos eventos, que demandaram a mobilização e…

"Todo aquele que contrata financiamento para aquisição de um bem, seja móvel ou imóvel, necessita, para o caso de transferência dos direitos e obrigações decorrentes do empréstimo tomado, a anuência do agente financeiro…" Com este entendimento, Desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJRS negaram pedido…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que mantêm no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até o 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta os cartórios (Lei 8935/94). A justificativa é…

Jesus Aílton Nunes Machado é neto de Maria e Jesus, e sobrinho de José. Soldado da Brigada Militar também se dedica a trabalho voluntário. Ele vive em Santa Cruz do Sul, tem 33 anos e um nome que inspira milhões de católicos em todo o mundo….

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou a segunda cerimônia que formaliza a investidura no cargo dos aprovados em concurso público para os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital 02/2011. Hoje, dia 12 de dezembro, 45 profissionais foram investidos nos…