Siga nossas redes sociais
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a desistência de candidatos em concurso público. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos…
Envie vídeos sobre registro civil para postagem nas redes sociais do Recivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Registradores civis e notários mineiros podem enviar vídeos com temas sobre registro civil e da categoria para postagem nas redes sociais do Recivil. O espaço é aberto para gerar conteúdos confiáveis e informativos à população e aproximar os oficiais de registro civil de toda Minas…
Recivil e Colégio Registral de Minas Gerais apresentaram ofício à Corregedoria a respeito de novo campo da DAP
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil, por meio do seu presidente Genilson Gomes, e o Colégio Registral de Minas Gerais, representado por sua presidente Letícia Franco Maculan Assumpção, apresentaram ofício à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais a respeito do novo campo da DAP. No ofício, as entidades requereram…
ARTIGO: União estável em breves considerações jurídicas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assunto que gera algumas dúvidas no âmbito familiarista é a união estável, principalmente em relação a direitos das partes, sem excetuarmos suas poucas diferenças com o casamento. À luz do artigo 1723 da legislação civilista pátria, união estável é a união informal entre pessoas que…