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Última semana para inscrições no Prêmio de Qualidade Total (PQTA) 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), podem ser feitas até a próxima quarta-feira (18.08), às 17h de Brasília, pelo site oficial. Todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente…
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem…
Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Está em análise no Senado o PL 2569/2021, da senadora Soraya Thonicke (PSL-MS), que pretende simplificar as demandas de divórcio, separação e extinção de união estável consensuais e admitir alteração de regime de bens do casamento via cartório. O objetivo é que as ações ocorram…
Sete mil recém-nascidos mineiros não possuem o nome do pai em certidão
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Mesmo sendo um direito garantido em Constituição, 7.261 bebês nascidos em Minas Gerais neste ano não possuem nome do pai na certidão de nascimento. A palavra ausência, no dicionário da língua portuguesa, é definida como um afastamento temporário de alguém. Um distanciamento que, normalmente, gera…