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TJ retoma concurso para cartórios de Aagoas
A comissão responsável pela realização do concurso para os cartórios extrajudiciais de Alagoas se reuniu na quinta-feira passada (4) e aprovou um cronograma para a retomada do certame, que terá edital publicado em 25 de janeiro. O presidente da comissão, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque…
Corte Interamericana de Direitos Humanos defende reconhecimento de casamento gay
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) defendeu nesta terça-feira (9) o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a extensão a estes casais dos mesmos direitos concedidos aos heterossexuais. O tribunal emitiu esta recomendação como resposta a uma consulta da Costa…
CGJ-SP publica lista de vacância do 11° concurso para cartórios
Comunicado CG nº 03/2018 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º do art. 11 da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até…
Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais
A Câmara dos Deputados analisa mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para assegurar que as informações armazenadas no banco de dados do ICN atendam padrões internacionais de segurança. As alterações estão no Projeto de Lei 8127/17, da deputada…