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Nomes de bebê pelo mundo em 2017
Além de ser um dado cultural muito interessante, os nomes de bebê mais usados em outros países podem servir de inspiração para quem está tentando escolher o nome de um filho ou filha. A tendência de usar nomes que funcionem em várias línguas anda…
Portaria da Presidência nº 3965/2018 – Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público – Edital nº 1/2014
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 3965/2018 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital nº 1/2014. O PRESIDENTE…
Terceiro pode embargar penhora se tem promessa de venda de imóvel, decide TJ-RS
A falta de registro formal de transferência de titularidade de um imóvel não impede que o morador se oponha à penhora solicitada numa execução fiscal. Foi o que decidiu a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao confirmar sentença…
Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a revogação, por ingratidão do donatário, enquanto o artigo 557 elenca os motivos: atentar contra a vida do doador, ofendê-lo em…