Num período de quatro meses, o office-boy Márcio França, de 37 anos, reconheceu espontaneamente a paternidade de cinco filhos. O mais velho já está com 17 anos e o caçula apenas dois. Somente os dois mais novos são filhos da mesma mãe, sua atual companheira.Márcio…

Suposto esquema envolve autoescola O Detran prendeu ontem quatro funcionários de uma autoescola de Itapevi (na Grande São Paulo) acusada de utilizar dedos de silicone para fraudar a exigência de aulas de quem tira a CNH. A polícia afirma que os dedos de silicone eram…

Percentual dos que fazem questão da cor passou de 70%, em 2008, para 38%. Dados são de cadastro do Conselho Nacional de Justiça, que aponta "conscientização do instituto da adoção". Quando a funcionária pública Reginalva Valente, 44, desistiu dos tratamentos para engravidar e partiu para…

Divergências sobre qual deve ser o regime de bens no casamento de pessoas maiores de 60 anos adiaram a votação de proposta sobre o assunto, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Na última reunião do colegiado, projeto que…

Amanhã, dia 10 de agosto, será realizada a reunião pública de prova de títulos do Concurso de Ingresso para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais. O encontro acontece das 9 às 13h, no auditório do anexo I do…

CNJ baixa regulamentação sobre lei de 1992 ainda não cumprida BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou às corregedorias dos tribunais de justiça que identifiquem os pais de 4,85 milhões de pessoas que têm essa lacuna no registro de nascimento. Os dados são do…

AVISO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 02/2007  De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA  ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES  DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   Diretora Executiva: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

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AVISO Nº 26/CGJ/2010 Processo nº. 2010/46.384 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça constante do Ofício-Circular nº. 025/CNJ/COR/2010, Avisa aos Magistrados e aos Senhores Notários e Registradores do…