TENDÊNCIAS/DEBATES JOAQUIM FALCÃO  O corregedor-geral ministro Gilson Dipp, que, após dois anos, esta semana deixa o cargo para a ministra Eliana Calmon, no CNJ, teve sucesso    Ser corregedor é cortar na própria carne. O dicionário define: "correger" + "dor". Trata-se do magistrado a quem compete…

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça nesta quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá…

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online.  A Corregedoria Nacional…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 28/CGJ/2010 Processo nº 32.850/07 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§…

SÃO PAULO – O tabelião Fábio Tadeu Bisognin prestou depoimento nesta quarta-feira na Polícia Federal (PF) em São Paulo e reafirmou que a procuração apresentada por Antônio Carlos  Atella na Receita Federal era falsa . Bisognin é responsável pelo 16º Tabelião de Notas de São…

RIO – A família brasileira tinha em média 3,1 pessoas em 2009, revela a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad). A pesquisa mostra que a maior parte dos brasileiros estava casada (45,8%). Os solteiros representavam 42,8% da população. No entanto, havia maior proporção de homens…

A partir de outubro, todos os centros médicos poderão fazer registro online e documento será entregue para a mãe no momento da alta A partir de outubro, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital, público ou privado, terá certidão de nascimento. A emissão…

Foi a primeira alta na década. Parcela de homens casados é maior que a de mulheres Clarice Spitz Pela primeira vez nesta década, a taxa de fecundidade da brasileira (número de filhos por mulheres) voltou a subir. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios…

Serviço gratuito vai valer para hospitais públicos e privados e entra em vigor no próximo mês A partir de outubro, as mães poderão receber alta das maternidades com a certidão de nascimento na mão. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vale…

A Tabeliã pública do Cartório do 6° Ofício de Notas de Teresina, Maria Amélia Martins Araujo de Area Leão, impetrou Mandado de Segurana (MS 29192) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando ato do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Gilson Dipp, que incluiu o Cartório…