Por meio do Edital nº 110, publicado na edição da última sexta-feira (20/05), a presidente Telma Britto, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, endereçada a todos os tribunais de Justiça do país, comunica a Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à...

Com cerimônia religiosa e civil, o número supera o de 2010, quando 391 casais disseram o  sim  ao matrimônio.  No próximo sábado, dia 28, 410 casais vão oficializar suas uniões no Casamento Comunitário de Osasco, promovido pelo Fundo Social de Solidariedade. O número supera o...

Cidadão interveio em ação contra a Caixa Econômica Federal buscando desconstituir penhora de imóvel de que se diz possuidor. Narra que, nos autos de execução por título extrajudicial ajuizada pela CEF contra outros, foi penhorado imóvel, que, todavia, já havia sido penhorado em seu favor,...

O deputado e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT-PE) , apresentou o seu primeiro projeto de lei (PL) na Câmara, que prevê a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo diretamente no cartório, independentemente de decisão judicial. De acordo...

Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no país. Para tentar reverter este paradigma, a ONG Aconchego irá lançar nesta terça-feira (24) a campanha "Adoção: Família para todos", em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), em solenidade às 19h30...

Balanço divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) mostra que, nos primeiros três meses deste ano, os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 4.194 divórcios (contabilizando divórcios e conversões de separações em divórcio). Esse aumento é consequência da...

O selo virtual estará disponível aos notários e registradores no site do TJ, sem custos adicionais. As serventias, além disso, não terão motivo para adquirir grandes quantidades e manter estoques, sem problemas, portanto, com armazenamento e segurança. Os lotes serão adquiridos exclusivamente através da internet,...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de...

Durante sessão da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na tarde desta segunda-feira, no auditório do TJTO, os aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas nas Titularidades de Serviços Notariais e de Registros do Estado do Tocantins,...

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 89/2011, nas folhas 108 e 109, o resultado das provas objetiva seletiva escrita e prática do concurso público de provas e títulos para provimento da Outorga de Delegações de Notas...