Rio de Janeiro – Os travestis e os transexuais do estado do Rio de Janeiro poderão usar nome social (o modo como as pessoas são identificadas na sua comunidade e em seu meio social) para fazer matrículas em escolas, prestar queixa em delegacia e fazer...

O Brasil continua parceiro do Haiti, país que está em fase de reconstrução após anos de guerra civil e um forte terremoto. Nos dias 02, 03 e 04 de julho uma comitiva brasileira viaja ao país para discutir com autoridades locais a implantação do modelo...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas...

A juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá e membro da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania (Coape), realizou na sexta-feira 45 audiências de conversão de união estável em casamento de membros...

No mês de setembro de 2009, o cartório de Registro Civil de Pedro Leopoldo inaugurou o espaço chamado de “Cerimonial de Casamentos”, construído exclusivamente para a realização dos casamentos, bem ao lado da sala de atendimento do cartório. A decoração, a iluminação e os detalhes...

AVISO Nº 28/CGJ/2011 (*) Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art.2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005,...

Mais de cem pessoas foram atendidas pela equipe do Sindicato durante ação social realizada em Belo Horizonte (MG).

Um homem criou uma página no Facebook com uma campanha inusitada: dar o nome de Jaspion para seu filho. Caso ele consiga reunir um milhão de internautas que cliquem no “curtir” do perfil, sua esposa o deixará registrar o nome do menino. A campanha já...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e conforme dispõe o item...

Filho não é objeto descartável, que se assume quando conveniente e se dispensa quando incômodo. Se o pai assumiu a paternidade de forma consciente e voluntária, mesmo sabendo que o filho não é seu, tal atitude equivale a uma ‘adoção à brasileira’. Logo, é irrevogável....