Nesta terça-feira (13.12), a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas realizou a reunião ordinária do mês de dezembro e aprovou as seguintes resoluções deliberativas: Resolução Deliberativa 038/2011: Dispõe sobre a divulgação dos valores da compensação…

O Tribunal de Justiça do Piauí, lançará nesta segunda feira, 19 de dezembro, às 8h, no Tribunal Pleno, o projeto SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO DO REGISTRO CIVIL, que objetiva desenvolver, disponibilizar e gerenciar um sistema informatizado que interligue cartórios e maternidades para emissão de registro de…

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 94, de 29/11/2011, que consolida todas as resoluções do Simples Nacional voltadas para os contribuintes. A resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011. A Resolução CGSN…

Um padre da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Huelma, no sul da Espanha, impediu a celebração de um batizado quando descobriu que o padrinho era gay. A família levará o caso aos tribunais. O escolhido para padrinho de uma menina de seis meses…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 001/2005 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…

A juíza Marivone Koncikoski de Abreu, titular da Vara Criminal da Comarca de Itapema, condenou os ex-cartorários Stalin Passos e Hercília Maria Medeiros Patta, respectivamente, as penas de 63 anos e 11 meses e 38 anos e três meses de reclusão, ambos em regime fechado,…

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006290-75.2011.2.00.0000 Requerente: Humberto Monteiro da Costa                   Caroline Feliz Sarraf FerriRequerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais DECISÃO/OFÍCIO /2011 Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo proposto por Humberto Monteiro da Costa e Caroline Feliz Sarraf Ferri em face do Tribunal…

Mais de 40 pessoas compareçam ao evento realizado nos dias 17 e 18 de dezembro

O Recivil informa que não está recebendo alguns emails em virtude de problemas temporários externos junto ao provedor LocaWeb. As providências cabíveis já foram tomadas e esperamos que, em breve, os emails voltem a funcionar normalmente. Contamos com a compreensão de todos.    

O direito de retirar o sobrenome paterno, devido ao abandono afetivo, é possível, segundo decisão da comarca de Joinville, mantida pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJ. Maico Bettoni Pires ajuizou ação de retificação de registro civil contra seu pai, Adilson Pires, para poder…