Depois de mais de quatro meses com o voto pronto, o ministro Marco Aurélio decidiu não esperar mais o pleno do Supremo Tribunal Federal se pronunciar sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça. Em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.638, nesta segunda-feira (19/12),…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em virtude da reapreciação das…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em virtude da reapreciação das…

O TJ-MG (Tibrunal de Justiça de Minas Gerais) negou o pedido de um filho que ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o pai, por não tê-lo reconhecido como filho anteriomente. A decisão foi do juiz Ricardo Torres Soares, da 7ª Vara…

Clique aqui e veja a íntegra da publicação.   Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG    

  Fonte: Jornal Estado de Minas  

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que houve deferimento…

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento. A empregada doméstica Ana Cláudia Gomes de Morais entrou duas vezes na Justiça para ter o nome do filho escrito…

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou o Provimento n° 40, que autoriza processamento de pedido de casamento entre pessoas do mesmo sexo, perante às Serventias Extrajudiciais. Para isso, o Corregedor-Geral, James Magalhães de Medeiros considerou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou…

Em uma reunião na manhã de hoje(21) o presidente do Tribunal de Justiça, Edvaldo Moura, declarou que não concorda com a redução de 36 para 19 cartórios no projeto de criação de novas unidades enviado pelo poder Judiciário, além de outras modificações feitas ao texto…