Fonte: OAB-MG    

PROVIMENTO Nº 231/CGJ/2012 Altera dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, consoante o…

Juízes da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais falaram do selo eletrônico implantado no Estado, que é considerado o mais seguro de todo o país. A primeira palestra do I Simpósio Notarial Mineiro realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG), nesta…

O avô tem o direito de promover Ação Anulatória de Registro Civil de netos, ainda mais se o filho — pai registral das crianças — já morreu. Foi o que entendeu, por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

Vivina do C. Rios Balbino: Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil Cada vez mais mulheres precisam abortar ou enfrentar sozinhas a educação e a criação dos filhos Pesquisas na psicologia mostram a…

Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais trouxe para debate as Diretivas Antecipadas de Vontade, em que uma pessoa se recusa a viver sob determinadas condições. A segunda palestra proferida durante o I Simpósio Notarial Mineiro, nesta sexta-feira (15.06), tratou de um assunto incomum,…

O procurador da República, Felipe Peixoto Braga Netto, proferiu a última palestra do encontro. No coquetel de encerramento, o tabelião Paulo Hermano Soares Ribeiro fez o lançamento do livro “Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional”. “Responsabilidade civil e atividade notarial: rumos e tendências” foi…

No próximo dia 15 de junho, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais homenageará 66 personalidades com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. A solenidade de entrega será realizada no salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, às 17h30 (Avenida…

Tema foi apresentado pelo advogado e membro da Comissão de Informática da OAB-MG, Fernando Neto Botelho, durante o evento promovido pela seccional mineira do Colégio Notarial do Brasil. O I Simpósio Notarial Mineiro realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG), em…

A técnica em enfermagem S.M.D., de Galileia, no Vale do Rio Doce, conquistou, em Primeira Instância, o direito de ser indenizada financeira e moralmente pelo rompimento de seu casamento dez dias depois da cerimônia. Os réus, o ex-marido R.G.P., e sua amante A.S.S., deverão pagar…