Na próxima sexta-feira, 22 de junho, durante a realização da Rio+20, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) assinará o pacto mundial de economia digital pela sustentabilidade. Além do ITI, assinarão o acordo a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, a Federação Interamericana do Advogados…

Sistema Interligado do Registro Civil passa por alterações e nova versão é apresentada aos diretores da Arpen Brasil.

Cerimônia de abertura marcou o início de diversas ações propostas pela entidade em prol dos tabeliães de Minas Gerais.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 29497) impetrado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) contra provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que criou o programa Pai Presente. O Provimento 12…

  Fonte: OAB-MG    

PROVIMENTO Nº 231/CGJ/2012 Altera dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, consoante o…

Juízes da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais falaram do selo eletrônico implantado no Estado, que é considerado o mais seguro de todo o país. A primeira palestra do I Simpósio Notarial Mineiro realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG), nesta…

O avô tem o direito de promover Ação Anulatória de Registro Civil de netos, ainda mais se o filho — pai registral das crianças — já morreu. Foi o que entendeu, por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo da Cunha Pereira, foi o entrevistado do Momento Recivil, no programa Segurança e Cidadania, exibido neste domingo (03.06), na Band Minas. O tema da entrevista foi paternidade socioafetiva. Clique aqui e assista a entrevista…

Após duas cirurgias de correção das genitálias, uma criança de oito anos de idade teve realizada, através da Defensoria Pública de Mato Grosso em Barra do Garças (500 km de Cuiabá), a mudança de sexo em seus documentos. V.S.C., foi registrado no Cartório das Pessoas Naturais…