Divórcios de mais e de menos
São Lourenço, no Sul de Minas, registra maior taxa de separações do estado, segundo o Censo 2010. Já o município de Padre Carvalho, no Norte, apresenta o menor índice. Mil quilômetros separam São Lourenço, no Sul do estado, e Padre Carvalho, no Norte. E não...
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Deputada vai pedir que governador vete projeto que aumenta o número de cartórios em Teresina
A deputada Rejane Dias (PT) lamentou, hoje (15), que a Assembleia Legislativa tenha criado 20 e não 36 novos cartórios em Teresina. A parlamentar pretende pedir ao governador Wilson Martins que vete o artigo IV do Projeto de Lei Complementar do Poder Judiciário aprovado pelo...
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TJTO lança cartilha sobre reconhecimento de paternidade
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, participa, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas (TO) do lançamento de uma cartilha do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com orientações para cidadãos tocantinenses e registradores civis sobre como iniciar o procedimento de reconhecimento de...
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Casamento coletivo nesta quarta-feira no Palácio da Justiça, em Porto Alegre
Nesta quarta-feira (23/5), a partir das 16 horas, 20 casais estarão se unindo na Galeria dos Casamentos, no mezanino do Palácio da Justiça. A cerimônia coletiva de casamento ocorre pela quarta vez desde a recuperação do espaço (localizado na Praça da Matriz, em Porto Alegre)....
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Projeto “Nome Legal” realiza mais um mutirão em João Pessoa (PB)
A sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, recebeu na última sexta-feira (11) a realização de mais um mutirão do "Nome Legal". O projeto objetiva combater o sub-registro civil, com o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. O mutirão, sob coordenação...
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Australiana luta para mudar lei e conseguir certidão para filho nascido morto
Uma australiana está lutando para mudar a lei e conseguir uma certidão de nascimento para seu filho natimorto, no fim do ano passado. Políticos no país estão, agora, discutindo se qualquer bebê que nasce sem batimentos cardíacos após 12 semanas de gestação deve ter direito...
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CNJ suspende liminarmente o 8° Concurso Público do Estado de São Paulo
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001922-86.2012.2.00.0000 Requerente: Eder Fasanelli RodriguesRequerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Advogado(s): SP174181 – Eder Fasanelli Rodrigues (REQUERENTE) DECISÃO/OFÍCIO Nº 2012 Vistos, etc. Cuida-se de Procedimento de Controle Administrativo formulado por Eder Fasanelli Rodrigues em face do Tribunal de Justiça do Estado de São...
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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Retificação de registro – Imprecisão – Situação inverídica – Transposição equivocada do título – Termo “em comum”
APELAÇÃO CÍVEL – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO – IMPRECISÃO – SITUAÇÃO INVERÍDICA – TRANSPOSIÇÃO EQUIVOCADA DO TÍTULO – TERMO "EM COMUM" – Cabível a retificação do registro uma vez demonstrado que, na transposição de elemento constante do título originário, este foi retirado de seu contexto, modificando...
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Advogados e procuradores debatem diretrizes que deverão ser adotadas em convênio para isentar União de taxas cartoriais em Alagoas
Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) discutiram durante encontro em Alagoas com o presidente do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, a criação de um convênio para a distribuição do Selo de Autenticidade para execução de protesto de...
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Marco Maia diz que PEC dos Cartórios não será votada de novo tão cedo
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que "não deverá ser votada tão cedo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 471/05) dos Cartórios, que efetiva os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que assumiram o cargo sem concurso...
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