Em alguns tabeliães, chamados por um juiz de "tribunais do amor", noivos podem contratar chuva de pétalas de rosa, papel picado, bolo e música.   Ansioso, o noivo Ivan Viana encara a porta espelhada por quase trinta segundos, que mais parecem trinta horas. A marcha...

“RESOLUÇÃO (MINUTA-02)   Altera a Resolução nº 716, de 18 de abril de 2013, que anexou os serviços do Cartório de Registro Civil, com atribuição notarial, do Distrito de Catiara aos serviços do Cartório de Registro Civil, com atribuição notarial, do Município de Serra do Salitre.  ...

Foi fundada a Arpen-MS com o objetivo de trabalhar por melhorias para os Registradores Civis do Estado.   Com o objetivo de trabalhar por melhorias para os Registradores Civis sul-mato-grossenses, foi fundada no dia 14 de dezembro de 2012 a Associação dos Registradores de Pessoas...

PORTARIA Nº 2929/2013   Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que...

Central permitirá acesso a emissão de documentos de serventias de todo o estado, a partir de qualquer cartório.   O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, prestigiou o encontro promovido pelo Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc) e...

LEI Nº 12.874, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagem, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança (MS 27104) que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou atos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) sobre a efetivação de três substitutos na titularidade de...

Sydney – O Território da Capital Australiana (ACT na sigla em inglês), ao qual pertence Canberra, legalizou hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim a primeira jurisdição do país a fazê-lo. Estados vizinhos já anunciaram a intenção de impugnar o ato. As...

RIO – Em um mês de funcionamento, o posto do 14º Cartório de Registro Civis das Pessoas Naturais inaugurado no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, já emitiu 212 certidões de nascimentos ocorridos na unidade. Para facilitar os pais _ que não precisam mais se...