O 64º Encoge solicitou ao CNJ que se posicione favoravelmente à adoção de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais De 6 a 8 de novembro, foi realizado em Florianópolis (SC) o 64º ENCOGE – Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do…

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, des. Eserval Rocha, publicou nesta quinta-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital nº 05/2013. Este se refere ao concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de…

Mostrar que o casamento tal qual foi emoldurado, como um contrato, não tem mais lugar no Direito de Família contemporâneo. Foi com esse foco que o jurista Luiz Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM, conduziu sua palestra no último dia 22, durante o IX Congresso…

Corregedor-geral da Justiça visitou o 5º Tabelionato de Notas no Renascença nessa segunda-feira. Vinte e oito novas Serventias Extrajudiciais (cartórios) instaladas em todo o Maranhão com a posse dos aprovados no concurso de notários já estão em pleno funcionamento. Só em São Luís, oito novas…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgação de resultados do concurso para cargo de promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará para retirar a expressão sub judice que acompanha nomes…

PORTARIA Nº 2936/2013   Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital 02/2011.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL…

Principal responsável pelas políticas públicas do Governo Federal na esfera judiciária, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, chega ao quarto ano do Governo Federal da presidente Dilma Rousseff com a credibilidade intacta. Dotado de um conhecimento jurídico invejável, professor e catedrático de grandes…

No âmbito de ação declaratória de inexistência de parentesco cumulada com nulidade de registro de nascimento na qual o autor pretenda comprovar que o réu não é seu irmão, apesar de ter sido registrado como filho pelo seu falecido pai, a recusa do demandado a…

PORTARIA Nº 2.938/CGJ/2013   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou…

  Fonte: Jornal Hoje em Dia