Clique no link que segue para ver a reportagem da TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo na Região Metropolitana de Goiânia, sobre a obrigatoriedade para os cartórios do Tocantins: http://globotv.globo.com/tv-anhanguera-to/ja-2a-edicao-to/v/concurso-para-os-cartorios-do-tocantins-sera-obrigatorio/2951323/ Fonte: TV Anhanguera    

Prezados notários e registradores, A Serjus-Anoreg/MG, em parceria com o Recivil, está realizando um levantamento sobre os cartórios mineiros. Trata-se de um importante meio para que possamos fazer o nosso planejamento anual e traçar estratégias para 2014. Por isso, solicitamos àqueles que ainda não responderam…

Na hipótese de desmembramento de serventias, não há necessidade de consulta prévia aos titulares atingidos pela medida. Não há direito adquirido ao não desmembramento de serviços notariais e de registro, conforme consolidado na Súmula 46 do STF. Diante disso, outorgado o direito de opção –…

EJEF publica a relação das escolhas dos serviços manifestadas na sessão pública realizada em 22 de novembro de 2013.

A data das provas orais do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foi adiada. Uma liminar foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedendo o adiamento da avaliação. Uma nova data será definida pela comissão organizadora do certame….

A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica por ele controlada, ou de interposta pessoa física, para subtrair do outro cônjuge direito oriundo da sociedade afetiva.  A decisão é da Terceira Turma do…

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL APÓS DIVÓRCIO – EX-ESPOSO – DIREITO À MEAÇÃO – FALTA DE PROVA DA QUITAÇÃO DA MEAÇÃO – DESPROVIMENTO DO APELO   – A falta de designação de audiência de instrução e julgamento não implica cerceamento…

Os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo direito das sucessões seguem determinações do Código Civil de 2002 e visam proteger a família. A Coordenadoria de Rádio conversou com especialistas sobre o assunto e preparou uma reportagem especial na qual explica, entre outras questões,…

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de novembro e aprovou os valores de compensação dos atos gratuitos, o valor da renda mínima e a ampliação dos valores…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN) estão transmitindo ao vivo, pela internet, o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que está sendo realizado, no…