Siga nossas redes sociais
União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo
Erro do juiz ou de servidores da vara judicial na condução de um processo que prejudica terceiros gera indenização por danos morais. Afinal, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos causados por seus agentes, como prevê o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição…
Artigo – Aprovada lei de ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam
No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a partir dos 12 anos de idade e que se encontram em situação de vulnerabilidade. O Senado aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei da…
Governo do RS lança novo modelo da carteira de identidade
Atualização permite incluir nome social, número de outros documentos e até informações sobre doenças e alergias. O governo do Estado lançou oficialmente, na tarde desta quinta-feira (28), o modelo das novas carteiras de identidade que serão emitidas no Rio Grande do Sul a partir…
Equipe do Recivil retorna a Brumadinho
Força tarefa foi montada para documentar a população que foi indiretamente atingida pela tragédia.