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Criança trans de 9 anos tira RG com nome social e mãe comemora na web: ‘Direito reconhecido’
Uma moradora de Jundiaí (SP) comemorou nas redes sociais que a filha trans de 9 anos conseguiu ter o RG com o nome de nascimento e o nome social. O caso ocorreu no dia 15 de janeiro, quando a família fez a retirada do documento…
Justiça do Paraná permite que casal concretize adoção de bebê morto
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR permitiu que o curso de um processo de adoção seguisse mesmo após a morte do bebê. A relação de afeto estabelecida em apenas dois dias de convívio foi bastante para que o casal…
Aviso nº 11/CGJ/2020 – Publica a lista geral de vacância atualizada até 31 de dezembro de 2019, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público
AVISO Nº 11/CGJ/2020 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 31 de dezembro de 2019, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento…
Aviso nº 10/CGJ/2020 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2019
AVISO Nº 10/CGJ/2020 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2019. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe…