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Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro…
Empresas e governos têm até 6 meses para se adequar à lei que regulamenta o uso de dados
No Brasil, 60% das pessoas já sofreram vazamento de dados ou conhecem alguém que passou por isso. E que 81% afirmam ter perdido o controle de como os dados pessoais são usados (The Harris Poll/IBM). O Brasil é o quinto país de onde mais se…
Transexuais: pedidos de retificação de registro crescem 15 vezes em 5 anos – Diário do Nordeste
Solicitações junto à Defensoria Pública do Ceará saltaram de oito, em 2014, para 122, no ano passado. Desde 2018, não é mais preciso entrar na Justiça para pedir mudança de nome e gênero na certidão de nascimento Querer ser enxergado vai muito além da necessidade…
Suspenso expediente no TJMG
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, decidiram suspender o expediente forense e administrativo no Poder Judiciário do Estado nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a partir das 14 horas, após avaliar a…