Comissão de veto a permuta de cartórios já tem integrantes
Nomes dos deputados foram lidos na Reunião Ordinária do Plenário. Trecho vetado é de iniciativa exclusiva do TJMG. Foram designados em Plenário, na Reunião Ordinária desta quinta-feira (3/8/17), os integrantes da Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para emitir parecer…
Corregedor quer Cadastro de Adoção sem burocracias
( Crédito: Foto Arquivo CNJ) O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é a peça-chave para a construção de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) eficiente e transparente. “O propósito do Conselho…
Adoção Internacional: um processo cada vez mais seguro
A adoção Internacional de crianças e adolescentes, ao contrário do que muitos pensam, hoje é um processo mais seguro por envolver o trabalho de comissões estaduais e da autoridade central administrativa federal e ser respaldado pela Convenção da Haia, disse o desembargador do Tribunal de…
TJPE disponibiliza dados sobre serventias para aprovados em concurso de Serviços Notariais
Está disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um link para acesso dos candidatos aprovados no Concurso de Remoção e Ingresso nos Serviços Notariais e de Registros do Estado. Na página da Corregedoria Geral da Justiça, o candidato deve informar o número…
Tribunal de Justiça promove concurso para preencher cartórios declarados vagos no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos preparatórios para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Estado. A banca examinadora do certame, instituída pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, está definindo a…
Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que negou ao autor a retificação do registro de nascimento do filho e a exoneração da prestação alimentar à criança. O…
Impactos da Reprodução Assistida no Registro Civil é debatido em Fórum Popular
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (02.08), no Hotel Pullman, em São Paulo, o “Fórum Popular – Momento de Diálogo: Reprodução Assistida, Saúde e Sociedade”, que levou um importante debate sobre Reprodução Assistida no Brasil e seus desdobramentos a um público majoritariamente leigo. O evento também…
CDH aprova projeto que acaba com prazo para guarda provisória em adoções
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto do senador Aécio Neves (PSDB – MG), (PLS 371/2016), que propõe acabar com o prazo para guarda provisória nos casos de adoção. A intenção é evitar a demora na renovação da guarda e…
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