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Recivil divulga mensagem dos cartórios de Registro Civil diante da luta contra o Coronavírus
Nós dos cartórios de Registro Civil estamos trabalhando para que os serviços essenciais continuem sendo prestados. Com a sua colaboração já já tudo volta ao normal. Mas para isso, não se esqueça: fique em casa!
Decretos facilitam acesso a benefícios e digitalização de documentos
O presidente Jair Bolsonaro editou, em março, o Decreto 10.279, que altera dispositivos da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017. A norma trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento…
Cartórios de registros mantêm plantão presencial
Os cartórios de registro civil das pessoas naturais, responsáveis pela expedição das certidões de nascimento e óbito, estão fazendo plantão presencial para a realização desses atos, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h. O funcionamento dos cartórios foi regulamentado pela Portaria…
Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus. Os…