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Recivil firma convênio para prestação de serviços de medicina do trabalho
O Recivil firmou uma parceria com a empresa Mariano Consultoria Empresarial Eireli para a prestação de serviços de Sistema Integrado Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho. O convênio firmado garante a manutenção dos programas de treinamentos, em conformidade com a Lei 6.514/77 e normas…
Comissão Gestora suspende o pagamento da complementação da renda mínima para serventias anexadas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em reunião realizada no dia 30 de março, a Comissão Gestora decidiu suspender, por prazo indeterminado, o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal para serventias anexadas. A decisão se deu em virtude da pandemia do Coronavírus e dos desdobramentos em relação ao…
Cartórios mantêm atendimento presencial para urgências
Os atos urgentes e os que, eventualmente, não possam ser praticados remotamente deverão ser realizados pelos cartórios do Estado de Minas Gerais presencialmente. Entre eles estão atendimentos agendados para coleta de assinaturas, devolução de documentos, entrega de certidões urgentes, pedido de desistência e cancelamento de…
Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada nesta terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de…