Siga nossas redes sociais
Comissão Gestora determina envio da DAP de forma eletrônica
Através do Ato Normativo 002/2020, a Comissão Gestora determinou que, a partir do mês de abril, o envio da DAP deve ser feito, obrigatoriamente, de forma eletrônica. Os notários e os registradores devem fazer o download da declaração no site do Sisnor e encaminhar o…
Arpen-Brasil divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do CNJ
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui e leia. Fonte: Arpen-Brasil
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a pena de sonegados ao cotitular que, com dolo ou má-fé, ocultar valores. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavírus; para especialistas, mudança poderia gerar insegurança jurídica para companhias e pessoas Prevista para entrar em vigor em agosto desse ano, após…