Siga nossas redes sociais
Clipping – Projeto amplia direito a pensão – Jornal Estado de Minas
Se for aprovada pelo plenário da Assembléia Legislativa de Minas, proposta possibilitará a homossexuais incluir companheiro como dependente no instituto de previdência do estado Em novembro de 2007, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o direito do enfermeiro Romeu…
Seguridade extingue necessidade de divulgação de casamento em jornal
Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (9) proposta que extingue a necessidade de publicação de edital de proclamas de casamento. Se a documentação estiver em ordem, o oficial fixará o edital durante 15 dias nas circunscrições do registro civil de ambos os…
CGJ-GO comunica extravio de selo
O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Floriano Gomes, expediu comunicado referente a extravio de selo. O documento tem o seguinte teor: “A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás comunica, para conhecimento geral, o extravio de um selo de autenticidade de reconhecimento de firma…
Artigo – As implicações relativas à caracterização da união estável – Por Daniella Gomes Pierotti
Por Daniella Gomes Pierotti Muito tem se falado e se perguntado acerca dos requisitos necessários à caracterização da união estável e sobre as suas implicações, principalmente, no que diz respeito aos aspectos patrimoniais.Para esclarecimento da questão, em um primeiro momento importante ressaltar que, ao contrário…