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114 moradores de Carangola atingidos por enchente adquiriram segunda via de certidões de nascimento e casamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Depois da grande enchente que deixou 1.100 pessoas desalojadas e 35 desabrigados há duas semanas na cidade de Carangola, 114 moradores que perderam seus documentos adquiriram a segunda via das certidões de nascimento e de casamento. A ação fez parte da edição especial do projeto…
Participe da Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Entre os dias 15 e 19 de março, será realizada a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica – Edição 2021, no formato de teleconferência. O objetivo da Semana Nacional de Mobilização é fomentar o desenvolvimento de ações…
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 5423/20 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado civil. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, nesses casos, será registrado no documento de identificação o nome dos…
Falta de comprovação de união estável leva TRF4 a negar concessão de pensão por morte
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente a apelação de um homem de 37 anos, morador de Santo Augusto (RS), ajuizada contra sentença de primeira instância que havia negado a ele a concessão de pensão por morte. Tanto o…