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Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No município de Cristalina, a 275 km de Goiânia, o idoso Ronaldo Donizete Ribeiro, de 76 anos, conseguiu na Justiça o registro tardio de nascimento para poder vacinar contra Covid-19. A sentença foi dada pelo juiz da 2ª Vara Cível da comarca, Thiago Inácio de…
CNJ retoma parcerias locais para emissão de documentos a egressos do sistema prisional
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana a agenda de pactuação de ações para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de…
PL garante direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5423/2020 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos, independentemente do estado civil. O texto, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), determina a adoção do registro…
Momento de Prosa de hoje aborda a história dos cartórios em BH
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (10/03) vai trazer um pouco da história dos cartórios de Belo Horizonte. Faremos uma visita ao passado para entendermos mais sobre a importância do papel dos oficiais, além de saber como eles ajudaram na trajetória do…