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2.592 inscritos disputam vagas de cartórios no Mato Grosso
Está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (12 de dezembro) o Edital Nº 39/2013/GSCP com o nome das pessoas que tiveram a inscrição homologada no concurso público para cartórios extrajudiciais, que está sendo realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. As inscrições…
Projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial é aprovado pela CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), projeto que disciplina a mediação como meio alternativo de solução de conflitos. A proposta, que estabelece a mediação judicial e extrajudicial, estabelece que qualquer conflito pode ser mediado, exceto os que…
Presidenta Dilma Rousseff entrega Prêmio Direitos Humanos 2013 nesta 5ª feira (12)
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entregam nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), a 19ª edição do Prêmio Direitos Humanos. A solenidade acontecerá durante o Fórum Mundial de Direitos…
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou a ação com a intenção de, posteriormente, receber o seguro DPVAT; para isso, era…