Siga nossas redes sociais
Jurisprudência mineira – Apelação – Tributário – ISSQN – Atividade notarial e de registro público – Pretendido regime de tributação fixa – Precedentes do STJ
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO – TRIBUTÁRIO – ISSQN – ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO PÚBLICO – PRETENDIDO REGIME DE TRIBUTAÇÃO FIXA – AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE NA ATIVIDADE – IMPOSSIBILIDADE – PRECEDENTES DO STJ – Hipótese em que se discute a base de cálculo do ISS incidente sobre…
Clipping – Casais homossexuais se unem em cerimônia coletiva em BH – Jornal MGTV 2ª Edição
A tarde de hoje será inesquecível para 61 casais homoafetivos que se uniram legalmente numa cerimônia coletiva realizada pela primeira vez em Belo Horizonte. Em comum, a felicidade por terem os direitos reconhecidos e a possibilidade de uma nova vida: feliz e a dois. Clique…
Casais homossexuais se unem em cerimônia coletiva em Belo Horizonte
Cerca de 120 companheiros participaram de casamento conjunto. Iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública, que busca divulgar direito. Cerca de 60 casais homossexuais oficializaram o casamento, nesta quarta-feira (11), em Belo Horizonte. A cerimônia coletiva foi promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, que afirma que…
Publicado resultado provisório para ocupar cartórios no Espírito Santo
Já está publicado o resultado provisório da prova escrita e prática do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado. A publicação oficial está no Diário de Justiça…