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Mundo tem 230 milhões de crianças invisíveis
Uma em cada três crianças com menos de 5 anos no mundo não existe oficialmente. Uma em cada três crianças com menos de 5 anos no mundo não existe oficialmente, segundo pesquisa que acaba de ser divulgada pela Unicef nesta quarta-feira, 10. São quase 230…
Espera em cartórios de Curitiba (PR) pode ser limitada a 20 minutos
Projeto tramita na Câmara Municipal da capital. Segundo autor da proposta, Helio Wirbiski, ideia segue mesmo caminho da lei que instituiu limite de tempo em bancos. Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba pretende estabelecer um limite máximo de vinte minutos…
Arpen-Brasil debate o Registro Civil no Fórum Mundial de Direitos Humanos
Evento realizado em Brasília reuniu mais de 6 mil pessoas e apresentou painel de debate sobre a atividade registral no Brasil e na América Latina. Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou nos dias 10 e 11, na cidade…
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5258/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que atualiza a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) para estabelecer que pessoas em união estável possam incorporar ao seu nome o sobrenome de origem paterna do companheiro, ainda que haja impedimento…