Comentarista lembra que, em 1997, um em cada três brasileirinhos de até 5 anos não tinha registro de nascimento. Hoje é menos de um em dez. O Brasil tem centenas de milhões de crianças sem certidão de nascimento. Ou seja, não são reconhecidas pelo Estado….

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou a segunda cerimônia que formaliza a investidura no cargo dos aprovados em concurso público para os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital 02/2011. Hoje, dia 12 de dezembro, 45 profissionais foram investidos nos…

"Todo aquele que contrata financiamento para aquisição de um bem, seja móvel ou imóvel, necessita, para o caso de transferência dos direitos e obrigações decorrentes do empréstimo tomado, a anuência do agente financeiro…" Com este entendimento, Desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJRS negaram pedido…

De acordo com a reportagem do telejornal “Bom Dia Brasil” desta sexta-feira (13/12), o Fundo das Nações Unidas para Infância e para Adolescência (UNICEF) divulgou um relatório sobre o número de crianças com menos de 5 anos que possuem registro de nascimento.   No Brasil,…