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Deputado Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família
Proposta pretende garantir as condições mínimas para a "sobrevivência" da família. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, criou uma comissão especial para analisar a proposta do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13). Os líderes partidários deverão, agora, indicar os integrantes…
Casamento comunitário une 35 casais em Olinda Nova, no Maranhão
A Comarca de Olinda Nova do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (5/2), uma etapa do projeto Casamento Comunitário. A solenidade ocorreu no Ginásio Manoel Nogueira de Castro e contou com a participação de 35 casais inscritos. De acordo com a juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da…
Parlamento escocês dá sinal verde ao casamento gay
A lei já aprovou para a Inglaterra e Gales no ano passado, recebeu 105 votos favoráveis e 18 contra em seu último trâmite em Holyrood (Edimburgo). Londres – O Parlamento escocês aprovou nesta terça-feira a lei do casamento gay que permitirá as uniões civis e…
TJPE lança projeto piloto do selo digital para as serventias extrajudiciais
O projeto tem como objetivo abolir a utilização do selo físico, passível de adulteração e falsificação. O Corregedor Geral da Justiça, Frederico Neves, em conjunto com a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes, editou um provimento instalando projeto piloto do selo…