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Artigo – Casal parental merece maior atenção do Direito de Família – Por Jones Figueirêdo Alves
Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações parentais e mais que isso, submetidos a uma nova realidade familiar, pelo axioma de que “a separação do…
Programa Pai Presente alcança o entorno de Brasília, em Goiás
A cidade de Águas Lindas de Goiás, uma das mais carentes do entorno de Brasília, passou a ser contemplada com as ações do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), nesta quinta-feira (6/2). A iniciativa tem como objetivo garantir ao cidadão…
PEC visa alterar a Composição do Conselho Nacional de Justiça
Proposta de Emenda à Constituição nº 377/ 2014 prevê a inclusão de mais dois membros na composição do CNJ, sendo um notário e um registrador. Foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 4/2, a Proposta de Emenda à Constituição nº 377,…
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na comarca de Passos
PORTARIA Nº 3.043/CGJ/2014 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA GERAL na Comarca de PASSOS, no mês de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de fiscalizar…