Artigo – Modificação de valores não reduz peso do casamento
por Luiz Kignel Este texto sobre Direito de Família faz parte da Retrospectiva 2007, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Convidado pela revista…
16ª Etapa da Caravana da Assistência Social atende moradores da região metropolitana de BH
A 16ª Etapa da Caravana da Assistência Social foi realizada nos dias 22 e 23 de novembro, nas cidades de Belo Vale e Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em Belo Vale o evento foi realizado na ACEB (Associação Católica e Esportiva Belovalense)….
Defensoria pública lado a lado com o Recivil na 15ª Etapa da Caravana da Assistência Social
Defensores públicos estiveram ao lado da equipe de Projetos Sociais do Recivil participando das ações realizadas no início do mês de novembro nas cidades de Capinópolis, Água Comprida e Delta, região oeste do Estado. A presença advogados nos eventos foi de fundamental importância para…
Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF
Em solenidade realizada no início da noite desta quinta-feira (13), foi lançado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Sistema de Peticionamento Eletrônico, que permite o ingresso de ações no STF e a prática de atos processuais nos autos que tramitam na Corte, por meio virtual,…
Conheça os vencedores do prêmio Direitos Humanos 2007
O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucci, discursa durante a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2007 Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr Em solenidade ontem, 11.12, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) entregou o…
Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro
Um cidadão de Minas Gerais não conseguiu anular o registro de uma menina que assumiu como filha, mesmo comprovando não ser o seu pai biológico. Por ter ele declarado espontaneamente a paternidade da menina, a Justiça não enxergou, na hipótese, qualquer nulidade legal que autorize…
Recivil prestigia lançamento do PAC Social pelo registro de nascimento
O presidente Lula assina o protocolo do plano nacional pelo registro civil de nascimento em solenidade no estado do Pará O maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, a ilha de Marajó, no estado do Pará, recebeu na última quinta-feira (06.12)…
Clipping – Relação socioafetiva – Jornal Estado de Minas
No nosso dia-a-dia é comum ouvirmos a expressão “pai é quem cria”. Será que a sabedoria popular tem mesmo razão? Essa expressão é muito interessante para o direito de família, principalmente por vivermos na era do exame de DNA, com o qual se confere a…
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